A nova portaria da TJAC já está em vigor, estipulando regras rigorosas para crianças e adolescentes no Festival do Açaí, durante todo o Carnaval de 2026.

O que muda no Festival do Açaí

No último fim de semana, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAC) publicou uma portaria que determina o acesso e a permanência de menores no principal evento de verão de Belém. Segundo o documento, apenas crianças com idade mínima de 10 anos e adolescentes acima de 16 podem entrar, sempre acompanhados por responsável legal. A medida visa sanar críticas de anos anteriores, quando relatos de excessos e falta de controle de álcool foram frequentes.

Como a portaria será aplicada

Em cada entrada do palco principal, equipes de segurança farão a verificação de documentos. A portaria também fixa horários de permanência: menores não poderão ficar mais de quatro horas consecutivas sem intervalo. Além disso, a portaria proíbe a entrada de porquinhos de pelúcia com objetos pontiagudos e de dispositivos eletrônicos que possam interferir no som do show.

Conjunto de regulamentações

Para complementar, a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) já emitiu uma portaria que analisa o impacto médio de eventos desse porte. A publicação, focada em segurança sanitária e logística, ressalta a necessidade de kits de primeiros socorros e de transporte de emergência. A similaridade nas medidas ressalta o movimento em todo o país por maior vigilância em grandes eventos.

E a política federal

Em meio a esses novos regulamentos estaduais e universitários, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma equipe especializada para proteger eleições contra eventos climáticos extremos, evidenciando a busca contínua por segurança pública.